A Prefeitura de Regente Feijó (SP), foi multada em R$ 42.500 por cortar e podar drasticamente, sem autorização legal, um total de 58 árvores na Praça Luiz Buzinari, na Vila Assunção. A Polícia Militar Ambiental confirmou a informação na noite deste sábado (6).
Após receber uma denúncia de poda drástica e corte de árvores em via pública e uma equipe compareceu à Praça Luiz Buzinari para averiguar, na última sexta-feira (5).
No local, os policiais constataram que funcionários da Prefeitura efetuaram o corte de 19 árvores da espécie Ficus e de 39 árvores da espécie Ipê, sem autorização do órgão competente.
Para está atividade foi elaborado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 29.000.
Na mesma praça, a equipe da Polícia Ambiental verificou que foi efetuada a poda drástica de 27 árvores da espécie Ficus, o que gerou mais um Auto de Infração Ambiental, este no valor de R$ 13.500.
Ambas as multas totalizaram R$ 42.500.
Foram tomadas as medidas cabíveis em desfavor da Prefeitura de Regente Feijó, com base no artigo 54 da Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) N° 05/2021, que dispõe sobre “destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, árvores ou plantas de ornamentação de logradouro público ou em propriedade privada alheia” com “multa de R$ 500 por unidade ou metro quadrado”.
A situação também se enquadra no crime ambiental previsto no Artigo 49 da Lei 9.605.
“É a Polícia Militar Ambiental na vanguarda do combate ao aquecimento global, por meio da conservação da biodiversidade alinhada ao desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou a corporação.
A reportagem procurou a Prefeitura de Regente Feijó neste domingo (7) e o Poder Executivo informou que só irá se posicionar sobre o assunto com uma “nota explicativa” na segunda-feira (8).
