A Justiça Eleitoral em primeira instância acolheu a ação de impugnação de mandato eletivo proposto pela Promotoria de Justiça de Pacaembu (SP), no exercício de suas funções eleitorais da 196ª Zona Eleitoral, que tem sede em Junqueirópolis (SP), e cassou os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Flora Rica (SP), eleitos em 2020- Gilberto Sanches Gomes (PTB), e Josemara Ferreira Ávila Santos (PSB) respectivamente.
De acordo com nota oficial divulgada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) na tarde de quarta-feira (22), a decisão determina ainda a realização de novas eleições municipais em decorrência de vacância dos cargos do Poder Executivo. O MPE-SP pontua que o processo teve origem em noticia de fato eleitoral que apurou a disparidade entre o número de eleitores e o número de habitantes do município, que é o quarto menor do Estado de São Paulo.
“Após indícios de sistemáticas fraudes em registros de domicílios eleitorais, com posterior transporte irregular de eleitores e compra de votos (corrupção eleitoral), a ação de impugnação do mandato proposta pelo Ministério Público Eleitoral também levou à deflagração da Operação Clientela, em conjunto com a Polícia Civil. Na ocasião, houve busca e apreensão de elementos de prova em 13 endereços situados em Flora Rica”, detalhou o MPE-SP.
Esta decisão da Justiça Eleitoral ainda precisa de confirmação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), em eventual recurso dos envolvidos. Segundo o Ministério Público, o procedimento tramita em segredo de Justiça.
A chapa formada por Gilberto Sanches Gomes e Josemara Ferreira Ávila Santos, venceu as eleições municipais de 2020 com 622 votos, (46,84%) dos votos válidos. Os votos válidos contabilizam 1.328 (96,58%), 33 votos nulos (2,40%), e 14 votos em branco (1,02%). Já as abstenções (15,07%) somaram 244 num total de 1.619 eleitores em Flora Rica.
