A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente publicou um decreto que estabelece novas diretrizes para o retorno presencial gradual dos servidores municipais já imunizados contra a Covid-19. No decreto publicado nesta quarta-feira (22), trás como ponto considerado pela administração municipal é que os servidores da área da Saúde e algumas outras áreas já foram vacinados contra o coronavírus.
Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Ed Thomas (PSB) e pelo secretário municipal de Administração João Donizete Veloso dos Santos, fica mantida a jornada de trabalho de servidores municipais que pertencem ao grupo de risco e que ainda não foram imunizados totalmente contra a Covid-19, nos termos do decreto estadual 65.924, de 16 de agosto de 2021.
De acordo com a publicação, a partir do dia 27 de setembro, fica suspensa a possibilidade de realizar trabalho remoto pelos servidores municipais que já foram imunizados, inclusive os que fazem parte do grupo de risco. O servidor já imunizado e que precisar de afastamento do trabalho por motivo de saúde deverá apresentar atestado médico junto ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de acordo com a legislação vigente.
Havendo necessidade de de afastamento de professores e educadores, por figurarem como contactantes/comunicantes, nos termos da Deliberação CIB/CPS nº71 de 25 de agosto de 2020 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, fica mantida a possibilidade de trabalho remoto para garantir a oferta de aulas aos alunos.
Conforme a publicação, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, a servidora gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial e sem prejuízo à remuneração. A servidora gestante desempenhará suas funções de forma remota, se conpatível com a função.
