Autoridades do município de Presidente Prudente (SP), foram convocadas através do Conselho Municipal de Saúde para uma audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (11), a partir das18:30. Em pauta, a situação do Hospital de Esperança que acumula um déficit mensal de R$2 milhões.
De acordo com o conselho, diversos órgãos envolvidos com a área da saúde foram convidados, entre eles: Ministério Público, Defensoria Pública, Departamento Regional de Saúde (DRS), Hospital Regional (HR), Secretaria Municipal de Saúde, prefeito Ed Thomas (PSB), vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação das Entidades Assistenciais de Presidente Prudente (Feapp), União das Entidades de Presidente Prudente (Uepp) e universidades.
Esta decisão foi tomada após quase duas semanas do acordo firmado entre o Hospital de Esperança e a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente na cooperação para a manutenção da continuidade dos atendimentos oncológicos. Feito em 26 de março, o anúncio que expôs novamente a crise financeira pela qual a instituição passa, com um déficit mensal de R$2 milhões, o que ocasionou a demissão de 150 funcionários como medida de corte de despesas.
Segundo o Hospital de Esperança, o acordo com a Santa Casa teve inicio neste mês buscando a união de forças entre os dois hospitais de forma a “garantir a sustentabilidade financeira do Hospital de Esperança, que vem passando por sérias dificuldades o que ocasionaria a colocação da sua estrutura em risco”.
“As instituições otimizarão os recursos humanos e, em sinergia, aproveitarão o que cada uma tem de melhor para que toda população possa ser beneficiada. O Hospital de Esperança possui estrutura ociosa por falta de recursos e a Santa Casa enfrenta superlotação de leitos. Dessa forma, as instituições poderão, em conjunto, otimizar as atividades e beneficiar toda a população”, salientou o HE.
Foi lembrado que a Santa Casa, como instituidora do Hospital de Esperança, “sempre se propôs a ajudar”.
“A primeira grande ação ocorreu com a doação do terreno para a construção do HE – primeiramente como anexo da Santa Casa e depois, em 2010, como unidade independente, com cessão de mais uma área. Além disso, o credenciamento do HE ao Sistema Único de Saúde (SUS) só foi possível em razão do ato de solidariedade da Santa Casa, que abriu mão da sua habilitação em oncologia para que o HE pudesse obtê-la”, explicou.
Referência para moradores de 45 cidades do Oeste Paulista em relação aos cuidados contra vários tipos de câncer, o Hospital de Esperança também atende a moradores de Estados vizinhos.
Segundo afirmou o presidente do Hospital de Esperança Felício Sylla, “O hospital está com atendimento reduzido. Nós começamos a atender aquilo que nós somos obrigados, em razão do contrato que nós temos com o SUS. Hoje, nós temos 23 pacientes internados e temos 141 leitos. Na UTI nós temos três [pacientes] e temos dez leitos. Ao passo que a Santa Casa está necessitando de leitos de UTI e leitos clínicos. Então, não seria lógico o hospital ficar com essa ociosidade total, com déficit financeiro, quando temos a instituição que criou a fundação precisando usar o nosso espaço físico. É evidente que essa redução de funcionários vai reduzir o nosso déficit e, quando nós celebrarmos um contrato de novo com o Estado, que vai acontecer, se Deus quiser, nós vamos começar de novo a contratar”.
O hospital que chegou a ter 420 funcionários no ano passado, e dos 399 funcionários atualmente, cerca de 150 já foram demitidos e o total de cortes ainda pode chegar a 180 trabalhadores. O Hospital de Esperança informou que os desligamentos são necessários para enxugar gastos e custos fixos.
As dispensas tiveram início no dia 25 de abril, pelo setor de enfermagem. Na manhã seguinte (26), funcionários dos departamentos de engenharia, tecnologia da informação, compras, farmácia e limpeza também foram surpreendidos com os desligamentos.
“Nós vamos, infelizmente, ter que cortar o quadro de funcionários e hoje para mim é um dia horrível, de ter que dispensar amigos. Infelizmente, é isso”, afirmou Sylla.
O presidente do HE ainda frisou que o hospital está apto para atender e acolher todos os pacientes. “Só não temos recursos financeiros. Não temos como fazer qualquer movimento para aumentar a nossa arrecadação”, falou o presidente do HE.
“O hospital tem hoje um quadro de funcionários que chega perto de 400 colaboradores. Alguns dias atrás tínhamos 420. Ao término de 2021, venceu um convênio que tínhamos com o Estado e isso deixou de vir um aporte de quase R$2 milhões para o Hospital do Câncer. Devido a essa diminuição de receita, houve a diminuição do número de atendimento de pacientes, nós viemos de 80 pacientes, em uma média, para cerca de 23, 24 pacientes. Como diminuiu o número de receita, por sequência, a diretoria, de forma muito entristecida também, e sendo bem transparente convocando já a imprensa para transportar a mensagem para a população, está efetivando uma redução do quadro momentaneamente. Conforme for aumentando o faturamento e for aumentando a receita, com certeza, o hospital vai buscar novamente esses profissionais e voltar as contratações de forma normal”, disse o procurador jurídico da Santa Casa e do HE.
O Hospital de Esperança informou à reportagem que a diretoria da entidade pretende se reunir no próximo dia 20, em Presidente Prudente, com o governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB).
“O HE aguarda a possibilidade de sensibilizar o governador para a renovação do convênio com o Estado, paralisado desde outubro do ano passado”, complementou.
A instituição ainda salientou que a maioria das demissões afetou setores que podem ser absorvidos pela Santa Casa, como Departamento de Compras, financeiro e o setor de manutenção.
A situação também já foi tema de uma reunião dos vereadores com a diretoria do Hospital de Esperança.
Segundo a Câmara Municipal, o objetivo do encontro foi obter conhecimento sobre a atual situação financeira da entidade, bem como prestar apoio institucional do Poder Legislativo no pleito junto ao governo do Estado de São Paulo.
Já o Ministério da Saúde informou que repassa mensalmente para as secretarias estaduais e municipais de saúde recursos financeiros destinados ao custeio de serviços hospitalares de média e alta complexidades, incluindo os ofertados pelo setor filantrópico.
Em 2021, foram repassados aos fundos estaduais e municipais mais de R4 67,7 bilhões para o custeio dos serviços em todo o país. Em 2021, entre janeiro e abril, já foram repassados R$ 18,6 bilhões para o custeio desses serviços.
“A pasta reforça que a gestão e o financiamento do SUS, conforme determina a Constituição Federal, é tripartite, ou seja, compartilhada entre União, estados e municípios. O Governo Federal elabora políticas públicas e financia os serviços. Cabe aos estados e municípios gerenciar o sistema na ponta conforme as características, necessidades e demandas de cada região”, disse.
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo alegou em nota que mantém diálogo com gestores de saúde de todas as regiões, inclusive a região de Presidente Prudente, além de apoiar no fortalecimento e na ampliação da assistência.
Segundo a nota; “Por conta disso, no ano passado, a pasta firmou convênio com o Hospital de Esperança no valor de R$ 3,6 milhões. Desde 2020, o Estado já repassou R$ 21 milhões para a entidade e para apoio à assistência, incluindo atendimento aos casos graves da Covid-19”, salientou.
O Departamento Regional de Saúde informou ainda que os funcionários foram contratados no período do convênio e o contrato terminava no fim de janeiro, mas o hospital optou por segurar esses profissionais.
