Seguindo as determinações do documento, algumas lixeiras do Calçadão são destinadas para o descarte de máscaras, e estão devidamente identificadas.
Desde a última quarta-feira (15), a Prefeitura de Presidente Prudente realizou a adequação de algumas lixeiras do Calçadão para o descarte correto de máscaras usadas. A medida foi feita em cumprimento à Lei n° 10.393/2021, de autoria da vereadora Miriam Brandão (Patriota).
Também foram especificadas na Lei algumas medidas a serem adotadas pelas pessoas que apresentarem casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, como a separação, segregação e correto descarte de materiais que possam estar contaminados.
De acordo com o documento, o objetivo é reduzir a propagação do vírus, evitando contaminações, protegendo o meio ambiente e a saúde pública. A lei pode ser consultada na íntegra no Diário Oficial do Município de Presidente Prudente.
