Com o aumento de compras on-line, e algumas lojas adotando tamb\u00e9m o m\u00e9todo de delivery de seus produtos, durante a pandemia da Covid-19, algums consumidores est\u00e3o preferindo comprar seus presentes para o Dia dos Pais, comemorado no pr\u00f3ximo domingo (08) pela internet. Mas \u00e9 preciso ficar atento a alguns detalhes, para evitar transtornos e at\u00e9 mesmo golpes.<\/p>\n
O adovgado e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Consumidores e Mutu\u00e1rios (ABCOM), Dr. Lincoln Herbert da Silva, orienta que “primeiro de tudo, o consumidor deve verificar a idoneidade do site, porque temos muitos sites que s\u00e3o v\u00edrus, muitos sites de hackers escondidos, ent\u00e3o, \u00e9 extremamente importante o consumidor verificar a idoneidade do site. Se tiver d\u00favidas, no site do Procon tem a lista negra de sites, que prejudica o consumidor. Verificando que o site \u00e9 id\u00f4neo, a\u00ed o comprador vai analisar o produto e finalizar a sua compra”.<\/p>\n
Outro detalhe a ser verificado, segundo o advogado, \u00e9 o prazo de entrega, especialmente quando o Dia dos Pais est\u00e1 muito pr\u00f3ximo. “O dia dos pais \u00e9 agora, no pr\u00f3ximo dia 8, e \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o consumidor verificar o prazo de entrega, se ainda d\u00e1 tempo de o produto chegar para que seja entregue ao presenteado”.<\/p>\n
Para o caso de compras feitas na internet, o C\u00f3digo de Defesa do Comsumidor presta um amparo diferente das realizadas presencialmente. “Compras efetuadas fora do estabelecimento, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor respalda o direito de arrependimento de sete dias. O produto pode estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, se o consumidor verificar e constatar que o produto n\u00e3o atingiu as suas expectativas, ele tem a partir do momento do recebimento, o prazo de sete dias para arrependimento. Dentro desse prazo, o consumidor pode devolver o produto sem precisar dar satisfa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa”, afirma o Dr. Lincoln.<\/p>\n
Em caso de devolu\u00e7\u00e3o do produto, o Dr. Lincoln afirma que o consumidor tem o direito de exigir a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago em dinheiro, n\u00e3o sendo obrigado a aceitar alternativas dadas pela empresa. “O consumidor tem sim o direito do estorno do que foi pago. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 claro, se aplica a compras efetuadas fora do estabelecimento, seja por telefone, por cat\u00e1logo ou pela internet. Esse prazo de arrependimento se aplica porque o consumidor n\u00e3o est\u00e1 vendo ao vivo e nem tocando o produto, ele n\u00e3o consegue ter a real no\u00e7\u00e3o do produto. Ele est\u00e1 vendo uma imagem, e n\u00e3o sabe se o produto corresponde \u00e0s suas expectativas, ent\u00e3o ele pode pedir a devolu\u00e7\u00e3o do que foi pago, sem nenhum desconto por parte da empresa”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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