A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente publicou um decreto que estabelece novas diretrizes para o retorno presencial gradual dos servidores municipais j\u00e1 imunizados contra a Covid-19. No decreto publicado nesta quarta-feira (22), tr\u00e1s como ponto considerado pela administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 que os servidores da \u00e1rea da Sa\u00fade e algumas outras \u00e1reas j\u00e1 foram vacinados contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n
Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Ed Thomas (PSB) e pelo secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Donizete Veloso dos Santos, fica mantida a jornada de trabalho de servidores municipais que pertencem ao grupo de risco e que ainda n\u00e3o foram imunizados totalmente contra a Covid-19, nos termos do decreto estadual 65.924, de 16 de agosto de 2021.<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a partir do dia 27 de setembro, fica suspensa a possibilidade de realizar trabalho remoto pelos servidores municipais que j\u00e1 foram imunizados, inclusive os que fazem parte do grupo de risco. O servidor j\u00e1 imunizado e que precisar de afastamento do trabalho por motivo de sa\u00fade dever\u00e1 apresentar atestado m\u00e9dico junto ao Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Havendo necessidade de de afastamento de professores e educadores, por figurarem como contactantes\/comunicantes, nos termos da Delibera\u00e7\u00e3o CIB\/CPS n\u00ba71 de 25 de agosto de 2020 do Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo, fica mantida a possibilidade de trabalho remoto para garantir a oferta de aulas aos alunos.<\/p>\n
Conforme a publica\u00e7\u00e3o, durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus, a servidora gestante dever\u00e1 permanecer afastada das atividades de trabalho presencial e sem preju\u00edzo \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o. A servidora gestante desempenhar\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es de forma remota, se conpat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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