Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e tamb\u00e9m do Movimento de Agricultores Sem Terras (Mast) est\u00e3o mobilizados em frente aos pr\u00e9dios da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Itesp), no Jardim Colina, e da Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo, no Centro, em\u00a0Presidente Prudente (SP), nesta ter\u00e7a-feira (SP). O grupo protesta contra a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e promulgada pelo governador paulista Rodrigo Garcia (PSDB), que criou o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras.<\/p>\n
Segundo nota da organiza\u00e7\u00e3o do protesto, mais de 500 trabalhadores rurais sem-terra pertencentes \u00e0 FNL e ao Mast est\u00e3o mobilizados. A Pol\u00edcia Militar acompanha a movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Centro, em frente ao pr\u00e9dio da Procuradoria-Geral do Estado, os trabalhadores se posicionaram na Avenida Coronel Jos\u00e9 Soares Marcondes, impedindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos no sentido bairro\u2013Centro. Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Coopera\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a P\u00fablica (Semob) est\u00e3o no local para orienta\u00e7\u00e3o aos motoristas.<\/p>\n
Em um dos locais de protesto, o representante da FNL, Tedd Jones e Silva Leal, explicou que a movimenta\u00e7\u00e3o tem como intuito principal a revis\u00e3o da lei estadual 17.557, “que \u00e9 bastante esquisita, para n\u00e3o dizer criminosa, tendo em vista que a gente est\u00e1 falando de uma \u00e1rea que eles est\u00e3o beneficiando 30 fam\u00edlias que comporta 10 mil, uma \u00e1rea que deixa a gente pasmo, \u00e9 um patrim\u00f4nio p\u00fablico que vai ser passado para um grupo sem licita\u00e7\u00e3o, sem leil\u00e3o, e terra devoluta”.<\/p>\n
“Est\u00e1 na lei que terra devoluta \u00e9 para ser destinada para programa de reforma agr\u00e1ria e n\u00f3s somos o p\u00fablico”, disse Leal.<\/p>\n
“Nossa casa \u00e9 uma lona”, destacou Leal, ao relatar que o grupo deve acampar em Presidente Prudente.<\/p>\n
\n“N\u00f3s viemos habitar o Itesp, n\u00f3s s\u00f3 vamos sair daqui quando tivermos uma posi\u00e7\u00e3o referente ao nosso pleito, a nosso questionamento”, complementou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Os trabalhadores esperam que seja revogada a nova lei e que as terras sejam destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. “\u00c9 o sonho de todo mundo”, salientou.<\/p>\n
Os manifestantes sa\u00edram de \u00f4nibus de Sandovalina (SP), Rosana (SP), Santo Anast\u00e1cio (SP) e Presidente Epit\u00e1cio (SP)\u00a0em dire\u00e7\u00e3o a Presidente Prudente. Segundo Leal, a estimativa \u00e9 de que somam-se de 500 a 700 trabalhadores.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos defendendo um direito que a Constitui\u00e7\u00e3o nos assegura e eu n\u00e3o vejo um problema com a pol\u00edcia, nosso problema \u00e9 com uma lei, com a institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o funciona e com o governador que olha para o outro lado”, finalizou Leal ao contar sobre uma conversa com a Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
“Esta lei \u00e9 inconstitucional, ilegal, imoral e criminosa”, diz a nota da FNL sobre a norma que criou o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras.<\/p>\n
Ainda conforme consta na pauta, “o Pontal do Paranapanema \u00e9 a regi\u00e3o que tem maior percentual de terras p\u00fablicas do Estado. Segundo o Itesp, s\u00e3o mais de um milh\u00e3o e duzentos mil hectares de terras p\u00fablicas, destas, mais de 300 mil j\u00e1 t\u00eam senten\u00e7as transitadas em julgados em \u00faltima inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, e se destinadas a um programa de Reforma Agr\u00e1ria, d\u00e1 para assentar mais de 10 mil fam\u00edlias, ou seja, mais de 30 mil empregos diretos, enquanto estas terras est\u00e3o nas m\u00e3os de 30 fam\u00edlias de grileiros no Pontal”.<\/p>\n
O grupo ainda cita que a FNL est\u00e1 em seu “compromisso de lutar todos os dias e, se necess\u00e1rio for, lutar a vida toda com ocupa\u00e7\u00f5es destas terras, com atos p\u00fablicos, passeatas, caminhadas e todas as formas de lutas em conjunto com toda sociedade que queira construir um Brasil justo, humano e digno”.<\/p>\n
A Secretaria da Justi\u00e7a e da Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo informou que o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras ir\u00e1 promover a pacifica\u00e7\u00e3o do campo, por meio de acordos administrativos ou judiciais de terras p\u00fablicas desocupadas para pequenos, m\u00e9dios e grandes agricultores, mediante pagamento pelos terrenos.<\/p>\n
“A iniciativa, discutida amplamente com a sociedade civil e aprovada pela Assembleia Legislativa, resolve lit\u00edgios relacionados a terras devolutas estaduais, garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e favorece o desenvolvimento econ\u00f4mico, a produtividade e a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos no campo, al\u00e9m de estimular a competitividade do agroneg\u00f3cio em S\u00e3o Paulo”, pontuou a pasta estadual.<\/p>\n
A secretaria ainda esclareceu que respeita o direito \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e que a Assessoria de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos da Funda\u00e7\u00e3o Itesp acompanha a a\u00e7\u00e3o dos sem-terra em Presidente Prudente.<\/p>\n
J\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o Itesp informou que, por meio da Diretora Executiva, est\u00e1 ciente da manifesta\u00e7\u00e3o e a acompanha por sua Assessoria de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos.<\/p>\n
O Itesp salientou que neste momento n\u00e3o h\u00e1 instrumento para realizar a arrecada\u00e7\u00e3o de terras devolutas.<\/p>\n
“Isso acontece pelo fato do encerramento do conv\u00eanio em 2019, ent\u00e3o, firmado com o Governo Federal para a revers\u00e3o de terras p\u00fablicas”, complementou.<\/p>\n
Ainda segundo o Itesp, o governo do Estado de S\u00e3o Paulo esclarece que deve respeitar a fila de precat\u00f3rios para eventual indeniza\u00e7\u00e3o com recurso pr\u00f3prio, conforme senten\u00e7a judicial.<\/p>\n
“Ao Estado de S\u00e3o Paulo cabe cumprir a Lei Estadual 17.557\/2022, que criou o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras”, concluiu o Itesp.<\/p>\n
O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do governo federal, salientou que n\u00e3o tem compet\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de terras estaduais.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar informou que foi cientificada por \u00f3rg\u00e3o ligados ao Itesp e \u00e0 Procuradoria do Estado sobre a movimenta\u00e7\u00e3o que ocorre em Presidente Prudente e pontuou que n\u00e3o disponibilizou equipes exclusivas para acompanhar o protesto.<\/p>\n
Segundo a corpora\u00e7\u00e3o, o emprego operacional segue com total aten\u00e7\u00e3o ao evento, sem causar preju\u00edzo aos direitos das pessoas, e mant\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar garantiu que n\u00e3o elabora estimativas de p\u00fablico.<\/p>\n
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Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e tamb\u00e9m do Movimento de Agricultores Sem Terras (Mast) est\u00e3o mobilizados em frente aos pr\u00e9dios da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Itesp), no Jardim Colina, e da Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo, no Centro, em\u00a0Presidente Prudente (SP), nesta ter\u00e7a-feira (SP). O grupo protesta contra a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e promulgada pelo governador paulista Rodrigo Garcia (PSDB), que criou o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras. Segundo nota da organiza\u00e7\u00e3o do protesto,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16548,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[64],"tags":[],"class_list":["post-16547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16547\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}