Nesta segunda-feira, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, estimada em aproximadamente R$ 5,5 trilh\u00f5es. No entanto, a decis\u00e3o de vetar R$ 5,6 bilh\u00f5es sobre o or\u00e7amento das emendas parlamentares de comiss\u00e3o gerou controv\u00e9rsias e descontentamento.<\/p>\n
O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, destina a maior parte dos gastos federais ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica, totalizando cerca de R$ 1,7 trilh\u00e3o. O or\u00e7amento reflete a primeira proposta da gest\u00e3o Lula em seu terceiro mandato, visto que o or\u00e7amento de 2023 foi proposto pelo governo anterior.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, que ocorreu sem a presen\u00e7a do p\u00fablico, contou com a presen\u00e7a do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l\u00edder do governo no Congresso Nacional. Ele informou que o \u00fanico veto proposto pelo presidente \u00e9 referente ao or\u00e7amento das emendas parlamentares de comiss\u00e3o, reduzindo a previs\u00e3o de R$ 16,7 bilh\u00f5es para R$ 11,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O veto ainda ser\u00e1 analisado pelo Congresso Nacional, onde pode ser mantido ou derrubado. Rodrigues destacou a inten\u00e7\u00e3o de negociar para evitar a derrubada do veto. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, explicou que o corte foi necess\u00e1rio devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o menor, que reduziu a margem de gasto do governo.<\/p>\n
Apesar do veto, Padilha ressaltou a preserva\u00e7\u00e3o integral dos recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o aos investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele tamb\u00e9m destacou o crescimento dos investimentos em sa\u00fade (18%), educa\u00e7\u00e3o (11%), e ci\u00eancia e tecnologia (30%).<\/p>\n
Outros pontos not\u00e1veis do or\u00e7amento incluem o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para pelo menos R$ 1.412 em 2024, destina\u00e7\u00e3o de R$ 55 bilh\u00f5es para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), e cerca de R$ 170 bilh\u00f5es para o Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o dos R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais tamb\u00e9m foi sancionada, gerando cr\u00edticas diante do atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico e das necessidades prementes da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rep\u00f3rter: Alessandro Dias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, estimada em aproximadamente R$ 5,5 trilh\u00f5es. No entanto, a decis\u00e3o de vetar R$ 5,6 bilh\u00f5es sobre o or\u00e7amento das emendas parlamentares de comiss\u00e3o gerou controv\u00e9rsias e descontentamento. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, destina a maior parte dos gastos federais ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica, totalizando cerca de R$ 1,7 trilh\u00e3o. O or\u00e7amento reflete a primeira proposta da gest\u00e3o Lula em seu terceiro mandato, visto que o or\u00e7amento…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15212,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[64],"tags":[],"class_list":["post-15211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15211"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15211\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maisprudentenews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}