Prefeito Celso Pirani Passos (União Brasil) ainda tentou coagir a guarnição da Polícia Militar Rodoviária e membros da imprensa local que acompanhavam a operação.
A Polícia Militar Rodoviária desencadeou, na noite desta quarta-feira (30), as primeiras ações da Operação Dia do Trabalho nas rodovias do Oeste Paulista. As ações foram concentradas no km 569, na alça de acesso à Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no trecho urbano em Presidente Prudente.
Durante as ações fiscalizadoras, na noite desta quarta-feira (30), os policiais militares rodoviários abordaram o veículo modelo Toyota Corolla, com placas oficiais do Poder Executivo da cidade de Alfredo Marcondes. Veículo este que era conduzido pelo prefeito municipal, Celso Pirani Passos, e tinha como passageira a primeira-dama municipal, Elizabeth Passos.
Ele foi convidado a realizar o teste do etilômetro passivo, o que apontou a presença de álcool no organismo do prefeito. Após a situação flagrancial do fato, o prefeito, visivelmente alterado, começou a fazer ameaças à guarnição e à oficial comandante da operação. Quando foi convidado a realizar o teste ativo do etilômetro, o prefeito se recusou.
Visivelmente desconfortável com a abordagem, o prefeito começou a proferir palavras, dizendo que, com apenas uma ligação, “resolveria o problema” da abordagem, tentando coagir a guarnição da Polícia Militar e as equipes de imprensa que estavam no local dos fatos.
A primeira-dama do município, Elizabeth Passos, que estava como carona do veículo e era devidamente habilitada, também se recusou a realizar o teste do etilômetro para que pudesse continuar na condução do veículo. Um terceiro, familiar do prefeito foi chamado e conduziu o veículo oficial.
A recusa ao teste do bafômetro, ou etilômetro, está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 165-A. De acordo com este artigo, a recusa do motorista a realizar o teste é considerada uma infração grave, sujeita à multa e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, a recusa pode ser interpretada como indicativo de que o motorista estava dirigindo sob a influência de álcool, o que pode resultar em penalidades adicionais.
Art. 165-A: “Recusar-se a se submeter ao teste do etilômetro (bafômetro) ou a exame de sangue é infração gravíssima, sujeitando o infrator à multa e à suspensão do direito de dirigir.”
DESRESPEITO À GUARNIÇÃO
O comandante do Primeiro Pelotão, da Segunda Companhia de Policiamento Rodoviário de Presidente Prudente, Primeiro-Tenente Ygor Bauer, também se pronunciou sobre a situação.
“Tivemos um fato muito atípico durante esta Operação Direção Segura, onde o veículo oficial da Prefeitura de Alfredo Marcondes, um Toyota Corolla de cor preta, do chefe do Poder Executivo, no caso, o prefeito municipal, foi abordado e oferecido o teste do etilômetro passivo. O condutor, que era o prefeito, realizou o teste, e o equipamento apontou a presença de álcool no organismo do condutor. Após a constatação, por mim, Comandante do Primeiro Pelotão de Policiamento Rodoviário, o prefeito apresentou algumas falas estranhas, dizendo que faria uma ligação, que ligaria para alguém ou que eu não sabia o que estava fazendo. Diante disso, ele foi orientado sobre as medidas administrativas que seriam decorrentes da infração ou da recusa, caso ele se recusasse a realizar o teste ativo, um teste que especifica a quantidade de álcool e caracteriza as infrações ou até mesmo o crime. O mesmo recusou-se a realizar o teste. Diante disso, foi elaborada a infração de recusa. A todo momento, ali com os policiais, ele dizia que faria uma ligação para alguém.”
OUTRAS AUTUAÇÕES
Durante a operação, foram submetidos ao teste 170 condutores, resultando em nove autuações, sendo oito pela recusa ao teste do etilômetro e uma por estado de embriaguez do condutor. Além disso, outras autuações foram realizadas, como infrações relacionadas ao estado de conservação do veículo, bem como infrações administrativas, como irregularidades na documentação dos veículos ou dos condutores.
