Foram convidados para a reunião, o Secretário de Meio Ambiente de Presidente Prudente, Fernando Luizari, o diretor do Consórcio de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista, Matheus Godoy e o Presidente do Consórcio, Roger Gasques.
A Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou na manhã desta quinta-feira (20) uma reunião que foi convocada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, que tem como presidente o vereador Dr Enio Perrone, do União Brasil, como membro, o vereador Demerson Dias, do PSB e como o relator, o vereador Mauro Neves, do Podemos.
Compareceram a reunião os vereadores membros da comissão, além da vereadora Miriam Brandão, do Patriota, o secretário municipal de Meio Ambiente de Presidente Prudente Fernando Luizari, o presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista, Mateus Godoy, acompanhado pelo advogado da entidade e o assessor da Secretaria de Meio Ambiente de Presidente Prudente, Bill Paschoalotto, além de um representante do departamento jurídico da Secretaria de Meio Ambiente.
Já o presidente do consórcio e também prefeito de Álvares Machado, Roger Gasques, do Partido Progressista, não compareceu a reunião.
A reunião foi marcada pelo impasse entre a secretaria do meio ambiente e o consórcio que gerencia e dá destinação final ao lixo de diversos municípios do oeste paulista.
De um lado da história, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Presidente Prudente que alega que, por ser membro do consórcio a cidade de Presidente Prudente estaria incluída na licitação feita pela entidade, para o resíduo que fosse coletado nos municípios consorciados fossem transbordados e destinados de maneira correta.
Por outro lado, o consórcio alega que a Prefeitura de Presidente Prudente ao ser informada da abertura do pregão não se pronunciou como interessado em participar e mesmo sendo membro do consórcio não faz parte da licitação, trazendo assim, um impasse.
O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Fernando Luizari, explicou ao Repórter Jônatas Caetano, da Rádio Comercial AM, que, após a negativa do consórcio em assumir os serviços, o próximo passo é buscar uma solução junto ao Ministério Público. “O promotor quem vai dizer se podemos ou não fazer: caso ele confirme que é viável o nosso pedido ao consórcio, nós faremos. Caso ele também negue, o próximo passo é abrir uma nova licitação emergencial, ou uma definitiva, para escolha da empresa responsável pela destinação do lixo”.
O secretário ainda afirma que, mesmo que a licitação para o consórcio seja inviável, o município não corre o risco de não ter um destino correto para o descarte de lixo. “A forma da destinação é que está sendo questionada, se vai ser feita pelo consórcio, aberto uma licitação emergencial ou uma nova licitação definitiva, mas o lixo sempre vai ter a destinação correta”.
Segundo o Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Camara Municipal de Prudente, Vereador Ênio Perrone, a reunião trouxe os devidos esclarecimentos de forma satisfatória. “A secretaria de meio ambiente quer aproveitar uma licitação feita pelo Cirsop na qual ela não participou. O Município é consorciado, mas não manifestou interesse durante o processo de licitação, e o consórcio afirmou por escrito que não aceita a solicitação do município para um processo no qual ele não participou”.
Vale ressaltar também que, Presidente Prudente paga mensalmente, segundo foi citado pelo consórcio durante a reunião, um valor aproximado de R$ 50 mil, porém a situação causada pela falta de destinação e da presença de Presidente Prudente na licitação traz ao município a possibilidade de abandonar o consórcio, visto que os valores que foram investidos, teoricamente não estão trazendo retorno ao município.
MP QUESTIONA SITUAÇÃO
O Promotor de Justiça, Marcelo Creste, enviou Ofício questionando o município de Presidente Prudente nesta semana sobre a situação do impasse entre o município e o consórcio de resíduos sólidos. Após a reunião realizada na Câmara Municipal de Presidente Prudente o secretário de Meio Ambiente Fernando Luizari e o assessor da secretaria, Bill Paschoalotto, se reuniram com o promotor no Ministério Público do Estado de São Paulo em Presidente Prudente.
Foto da matéria: Leonardo Bosisio – G1 – Cedida.
