Promotor da Vara da Infância e da Juventude afirma que notou uma sinalização positiva por parte do Município de Presidente Prudente
Nesta quinta-feira (29), a Promotoria da Infância e da Juventude fez algumas recomendações para os 28 municípios da região que tem a retomada das aulas presenciais prevista para o mês de agosto de 2021. No dia 24 de junho, foi proposto pela Promotoria que os municípios apresentassem os planos de retomada das aulas presenciais para o segundo semestre.
Segundo o Promotor da Vara da Infância e da Juventude de Presidente Prudente, Dr. Marcos Akira, “dos 28 municípios, 27 já tinham atendido a nossa recomendação, e sinalizado positivamente, inclusive todos os municípios retomarão as aulas presenciais a partir de agosto, e só estava faltando Presidente Prudente. Nós vínhamos conversando com a Secretária de Educação, mas como houve uma alteração na Secretaria, prorrogamos por mais uma semana”.
Ele ainda conta que, em conversa informal com o prefeito Ed Thomas (PSB), sentiu uma sinalização positiva por parte do município. “A administração não está obrigada a acolher a recomendação, mas, caso não acolha, deve justificar o motivo de não estar cumprindo, e há possibilidade o Ministério Público judicializar essa questão. Mas, eu espero que não seja necessário chegar a esse ponto, inclusive, diante da preocupação do Prefeito referente à educação no nosso município. Nós estamos há um longo período sem aulas presenciais de crianças e adolescentes, e sem esse convívio. A escola também é um ambiente de acolhimento social, onde as crianças e adolescentes têm inclusive refeições, que às vezes fazem parte da sua alimentação cotidiana”.
Ainda segundo o promotor, “houve uma alteração no decreto do Governo do Estado, ampliando a possibilidade de crianças e adolescentes na sala de aula. Nós tínhamos uma taxa de ocupação máxima de 35% dos alunos, nas fases vermelha e laranja, e agora essa ocupação pode chegar a 100%, desde que o distanciamento social e os protocolos sanitários permitam”.
