Homem, de 31 anos, e a mulher, de 21, que estão presos preventivamente já há mais de três meses, se tornaram réus após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).
O Tribunal do Juri da Vara da Infância da Juventude de Presidente Prudente, através da Juíza Flávia Alves Medeiros, designou para as 13h desta quinta-feira (09) uma audiência para ouvir testemunhas e o casal acusado de assassinar um bebê de apenas dois meses de vida, no último dia 21 de maio. A criança foi atendida na unidade de saúde do bairro Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente com quadro de múltiplas fraturas e já sem vida. O casal, um homem de 31 anos e a mãe do bebê, uma mulher de 21 anos, foram presos preventivamente desde então.
“Considerando que o defensor dos réus não alegou qualquer matéria preliminar e reservou-se ao direito de manifestar-se no momento processual oportuno, fica confirmado o recebimento da denúncia”, pontuou a Juíza Flávia Alves Medeiros no despacho que determinou a realização da audiência. Ainda segundo Medeiros, será realizada audiência de instrução, que é voltada para a inquirição das 11 testemunhas em comum, o interrogatório dos réus e debates.
O casal foi preso em flagrante pela Polícia Civil no dia 21 de maio, no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente, após a morte da criança ser confirmada no dia em questão na unidade de saúde do bairro, após o homem ter levado a criança, já desfalecida, buscando por socorro. Ainda de acordo com as informações, o casal deve responder por homicídio triplamente qualificado, de modo doloso, pois o crime configurou motivo fútil, sem chance de defesa à vítima com emprego de meio insidioso ou cruel, ou de que resulte perigo comum e
à traição ou mediante dissimulação ou outro recurso.
De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência, os policiais militares foram acionados na manhã de sexta-feira (21) para comparecerem à ESF do Jardim Morada do Sol, após o corpo clínico da unidade ter entrado em contato com o telefone 190 e relatado que uma criança de 2 meses e 20 dias de vida havia chegado com sintomas de agressão ao local, levada pelo pai, e morrido.
Ainda na ESF, os militares mantiveram contato com um médico, que confirmou o óbito e lesões com indícios de agressão. O pai da criança disse aos policiais militares que residia com a esposa e o filho e que durante a madrugada, por volta das 3h, o bebê acordou vomitando sangue. Conforme o pai, a mãe pegou a criança no colo e deu-lhe uma chupeta. Como o bebê voltou a dormir, os pais o colocaram no berço e retornaram para a cama. Todos dormiram e a criança permaneceu no berço.
Após a morte do bebê, foi apontado através de exames necroscópicos que a vítima apresentava diversas fraturas ósseas e que teria falecido em virtude de asfixia mecânica por sufocação direta, traumatismo crânio-encefálico com hemorragia intracerebral e politraumatismo, com múltiplas fraturas ósseas, apresentando lesões recentes e não recentes, segundo o Boletim de Ocorrência.
A Justiça manteve a prisão preventiva do casal, no dia 22 de maio, em audiência de custódia. O caso foi investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), de Presidente Prudente.
