Ofício de requerimento, de autoria do vereador Mauro Neves (PODEMOS), foi protocolado e deve ser votado na próxima segunda-feira (25)
O vereador de Presidente Prudente (SP), Mauro Marques das Neves (PODEMOS) encaminhou nesta sexta-feira (22) para votação em sessão ordinária da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (25), um requerimento a ser enviado para o Poder Executivo do Município, solicitando informações sobre como está sendo feito o descarte do lixo coletado na cidade e para onde está sendo levado.
Em entrevista ao chefe de reportagem do Café com Prosa, Jônatas Caetano, o vereador conta que “é de conhecimento de todos de que os resíduos de lixo do município serão encaminhados para Adamantina (SP), porém, precisamos de algumas informações. A partir deste requerimento, o prefeito tem 15 dias para responder algumas perguntas que a população quer saber, como os valores exatos e o porquê da dispensa da licitação”.
Neves também explica que “não há participação do Poder Legislativo, o prefeito fez um decreto de estado de emergência, a Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo] deu um prazo até o dia 30 de setembro, ou seja, a partir do dia 1 de outubro, teria que arrumar outro local. Foi feito de forma emergencial um contrato com a empresa, não foi passado pela Câmara Municipal, portanto, sabemos apenas o que foi divulgado pela imprensa. Portanto, através deste pedido, solicito também o contrato que foi assinado, contendo os detalhes, peço também o processo que envolve a dispensa da licitação. Queremos saber como chegou a isso, visto que esse problema já vem se arrastando há algum tempo, e o término da utilização deste espaço em Presidente Prudente já era previsto”.
OUTRO LADO
Procurado pela chefia de reportagem do Café com Prosa, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Fernando Luizari, explicou o que está sendo feito por parte do Município para solucionar este problema. “Desde quando assumimos a Prefeitura, já herdamos a questão do lixo, que se arrasta por mais de 30 anos. Nos últimos anos, este problema deveria ter sido solucionado mas, infelizmente, a gestão anterior simplesmente apresentou à Cetesb um cronograma de depósito do lixo dentro do aterro sanitário, com a data final definida para outubro de 2021. Assim que assumimos, procuramos o Cisorp [Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista], para tentar interligar as questões do lixo em toda a região. Porém, lá também encontramos uma situação engessada, que demanda maior tempo, por conta das dificuldades de cada município. Estamos em regime de urgência, nosso aterro sanitário está finalizado, não tendo mais capacidade de suporte para receber lixo. Diante disso, a Prefeitura de Presidente Prudente realizou a contratação emergencial de uma empresa, contratação essa que foi decidida pela Secretaria do Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Obras e de Finanças”.
Quanto à contratação emergencial da empresa, o Secretário afirma que “a Secretaria de Obras realizou toda a parte técnica, da engenharia e documental, a Secretaria de Finanças realizou toda a parte de comunicação para as empresas, e tornamos público o edital de contratação por seis meses. Apareceram quatro empresas interessadas, mas apenas duas preencheram os requisitos do Edital, e dessas duas, apenas a Empresa Oeste Paulsita, de Adamantina, apresentou o menor preço”.
Sobre o aterro sanitário de Presidente Prudente, Luizari explica que “está em fase de encerramento, falta apenas resolver a questão do transbordo. Pedimos ajuda junto à Cetesb e ao Poder Judiciário, para poder realizar o transbordo neste prazo de 90 dias em que a empresa ainda não está realizando o serviço contratado, por conta da licença de operação, para que possamos levar o lixo de forma segura até a cidade de Adamantina”.
