Com o objetivo de desburocratizar as concessões de alvará para as construções residenciais, o ‘Aprova Prudente’ promete ampliar seus serviços para obras com mais de 70 metros, além da incorporação de novos serviços digitais.
A primeira etapa começa na segunda-feira (25), e contempla obras de características unifamiliar, o que consiste em edificações residenciais de até 70 metros. Anteriormente um processo que levaria 30 dias para sua conclusão terá sua liberação em apenas um dia.
Com a implantação do sistema, a etapa ‘De Acordo’ será extinta, seguindo diretamente para a aprovação do projeto. As análises e aprovações passam a ser em forma de ‘Projeto Simplificado Contorno’, que avaliarão somente os parâmetros urbanísticos, indicação do terreno, contorno e recuos da edificação, vagas de estacionamento, calçada e ocupação do solo.
O serviço de solicitação para edificações residenciais com mais de 70 metros também passará a ser digital, porém, com o tempo de aprovação maior. Uma segunda etapa já está sendo planejada, que incluirá três novos processos digitais: o habite-se, o desmembramento e o remembramento.
Segundo explicou Helton Saipa, secretário municipal de Tecnologia, “Impressão de papel não será mais necessária. As informações, que eram digitadas por mais de uma vez, serão lançadas em um banco de dados, ficando disponíveis a todos. O alvará também será disponibilizado por meio de QRCode, que poderá ser anexado à placa e consultado a qualquer momento”.
De acordo com a consultora da equipe de implantação do Aprova Digital, Domênica Manica, essa ferramenta traz muitos benefícios, como redução do tempo de trâmite, redução do atendimento no balcão, eliminação do uso do papel, maior produtividade para os servidores e setores, mais transparência nos processos, indicadores para tomada de decisões, eliminação de espaço físico do arquivo e desburocratização.
“A ferramenta já foi implantada ou está em fase de implantação em 42 municípios, dentre elas a cidade de São Paulo e Florianópolis”, relata Domênica
