Mesmo com as mudanças feitas no Plano de Reestruturação do Exército Brasileiro, alistamento continua obrigatório.
A partir do ano de 2022, as Juntas de Serviço Militar da região de Presidente Prudente passará por mudanças em seu quadro estrutural, não mais contando com a Delegacia de Serviço Militar. Entretanto, os serviços prestados pela Junta e o alistamento obrigatório para quem completa 18 anos seguem ainda com as mesmas regras.
O Delegado de Serviço Militar de Presidente Prudente, Tenente Majela, explica o que muda com a alteração na estrutra das Juntas. “A atribuição de coordenar as 39 Juntas de Serviço Militar do Oeste Paulista, ficará agora com o Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM) de Bauru, lá haverá um delegado responsável pela área. Mas vale lembrar que a Junta de Serviço Militar continua funcionando, assim como o Tiro de Guerra, até porque são órgãos da Prefeitura”.
O tenente também reforça que a mudança na estrutura das juntas não exime os cidadãos em idade de alistamento obrigatório. “Os alistamentos e demandas previstas continuam sendo feitas normalmente. O delegado, explicando de uma maneira bem básica, é responsável pelo deferimento de processos, assinatura de certificados, que hoje são assinados digitalmente”.
Majela também conta que “é importante ressaltar que o alistamento pode ser feito também pela internet, e têm acontecido muito nos últimos anos. Além do alistamento, o cidadão também pode requerer o certificado de dispensa, caso tenha sido dispensado, ou demais certificados, realizar o pagamento da taxa e anexar no próprio site, e em alguns dias, o certificado estará disponível pra ele. O único dia em que exigiria o comparecimento do cidadão na Junta seria o do compromisso à bandeira, que atualmente não estamos fazendo por conta da pandemia”.
