Pai do bebê foi condenado a uma pena de mais de 36 anos, já a mãe da criança recebeu condenação superior à 20 anos.
Na última quinta-feira (01), o Tribunal do Júri da Comarca de Presidente Prudente (SP) condenou o casal responsável pela morte do filho, de apenas dois meses de vida, por homicídio, de acordo com o artigo 121 do Código Penal, “com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”.
O caso ocorreu em maio de 2021, em Presidente Prudente, no Jardim Morada do Sol.Após o óbito ter sido contatado na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro. Os pais foram presos, suspeitos de envolvimento na morte do bebê, e respondiam a processos separados até 19 de abril de 2022, quando a juíza Flávia Alves Medeiros determinou que ambos fossem julgados juntos.
O júri popular foi iniciado na quarta-feira (30/11), e encerrado nesta quinta-feira. O homem, de 33 anos, foi condenado a 36 anos e 13 dias de prisão, por homicídio qualificado, de acordo com os Artigos 121 e 61 do Código Penal, e a mulher, de 23 anos, deve cumprir pena de 20 anos, dois meses e 20 dias, por homicídio simples e crime de tortura, segundo a Lei n° 9.455/1997, ambos em regime fechado.
